Governo planeja acabar com eSocial e criar novo sistema
O governo planeja acabar com o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) ainda neste ano, a plataforma é usada para que empregadores forneçam ao governo informações sobre seus empregados. A avaliação é que o sistema, criado para simplificar o fornecimento dos dados, acabou complicando a rotina de quem contrata. Leia: […]
eSocial divulga NOTA ORIENTATIVA 2019.17
eSocial divulga NOTA ORIENTATIVA 2019.17, Orientações sobre o envio de evento com data de ocorrência em período de versões anteriores do leiaute; e envio extemporâneo em data anterior à mudança de nome do trabalhador. Envio de eventos com data de ocorrência situada em período de versão anterior do leiaute – O que determina a versão do […]
Governo divulga NOTA ORIENTATIVA 2019.18: Alteração dos prazos de envio de eventos ao eSocial.
Os eventos não periódicos e periódicos possuem um prazo “geral” estabelecido no Manual de Orientação do eSocial – MOS, respectivamente nos itens 9.4 e 9.6.1: o dia 7 do mês subsequente ao mês de referência do evento. Esse prazo se repete para cada um dos eventos em que é aplicável, no item “Prazo de envio”, […]
eSocial: Erro 301. O que fazer?
Algumas empresas têm reportado que receberam o erro 301, ao enviar arquivos ao eSocial. Mas o que é o erro 301? O que fazer quando ele ocorrer? A equipe técnica do eSocial esclarece a questão e orienta os usuários: O código de erro 301 é utilizado pelo eSocial para tratar situações não esperadas pelo Sistema. […]
Checklist para entrega da EFD 2019 e EFD-Reinf
O EFD-Reinf é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, usado por Pessoas Físicas e Jurídicas que complementam o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Trabalhistas e Previdenciárias (eSocial). O objetivo é a escrituração da renda paga e retenção do Imposto de Renda, Contribuição Social do contribuinte, exceto as que possuem relação […]
A realidade das multas do eSocial
É verdade que o eSocial não criou obrigações novas. As exigências que estão no sistema informatizado já constam das leis trabalhistas e previdenciárias. Contudo, ao receber informações de forma unificada, o governo faz com que a lei seja cumprida mais rapidamente do que antes. Para as empresas, uma coisa é certa: descumprir as normas resultará em prejuízo […]
GRFGTS: Conheça a nova guia de recolhimento e como isso afeta a sua empresa
Confira as novas guias de recolhimento, prazos e o que gera de mudanças para sua empresa. Se manter em dia com os deveres tributários pode parecer confuso, principalmente com as constantes mudanças nas leis. Com o objetivo de tornar o trabalho de profissionais de Recursos Humanos mais simples e aumentar o controle do governo sobre os tributos […]
O eSocial pode acabar? A importância do eSocial para o governo
Muito tem se falado sobre como o novo governo trataria a questão do eSocial. Várias correntes falavam que o eSocial pode acabar. Ainda assim há muita especulação sobre o seu futuro e até o momento não tínhamos nenhuma declaração oficial por parte de nenhum agente do governo. Não tínhamos, porque agora temos. No dia 6 […]
Governo anuncia que versão 3.0 do eSocial para PMES sai até o fim de maio
Nesse processo, a própria manutenção de determinadas exigências poderá ser revista O governo promete apresentar um plano de simplificação do eSocial para micro e pequenas empresas até o fim de maio, avisou nesta quinta, 9/5, o auditor fiscal da Receita, Federal Altermir Melo, ao participar de debate sobre o tema na Câmara dos Deputados. Nesse […]
eSocial: Empresas devem atualizar o CNAE conforme Instrução Normativa RFB 1.867/2019
A tabela de códigos CNAE utilizada pelo eSocial foi atualizada em janeiro/2019. O código CNAE a ser preenchido nos eventos de tabela de Estabelecimentos (S-1005) deve respeitar o Anexo I da Instrução Normativa RFB 971/2009, com as alterações da Instrução Normativa RFB 1867/2019. Essa orientação foi publicada no portal do eSocial 01/03/2019, na Nota Técnica 11/2019. Com relação aos códigos […]