MP 936: Câmara aprova novas regras trabalhistas durante pandemia
Câmara aprovou regras da MP 936 que prevê novas regras trabalhistas durante a pandemia. Agora, o texto segue para o senado. MP 936: Câmara aprova novas regras trabalhistas durante pandemia.O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 28, a Medida Provisória 936/20, que permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou […]
Como cancelar suspensão e restabelecer o contrato de trabalho?
Advogada trabalhista explica que retorno às atividades após suspensão de contrato deve ser formalizado com o empregado. Como cancelar suspensão e restabelecer o contrato de trabalho?A MP 936/2020 permitiu a suspensão do contrato de trabalho por meio de acordo individual escrito entre empregador e empregado, que deve ser encaminhado com antecedência mínima de dois dias […]
MP 936: Acordos de redução salarial podem ser prorrogados
De acordo com deputado, a MP 936 que prevê redução salarial precisa ser prorrogada, já que está no último mês de vigência. Acordos de redução salarial podem ser prorrogados.O Congresso Nacional vai propor a prorrogação dos acordos de redução salarial ou suspensão do contrato de trabalho que foram autorizados pela Medida Provisória 936/2020 durante a […]
Redução de salário: Modelo de contrato para acordo individual
Confira modelo de acordo de redução de jornada e salário de acordo com a MP 936. Redução de salário: Modelo de contrato para acordo individual.Devido a pandemia do Coronavírus, a MP 936/2020 permitiu a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário dos empregados por até noventa dias por meio de acordo individual escrito entre empregador […]
MP 936/2020: Pode suspender contrato de gestante?
A MP 936/2020 flexibiliza regras para reduções salariais e suspensão de contrato de trabalho. Especialista alerta para os casos das gestantes. MP 936/2020: Pode suspender contrato de gestante?A MP 936/2020 permitiu a suspensão do contrato de trabalho por meio de acordo individual escrito entre empregador e empregado, que deve ser encaminhado com antecedência mínima de, […]
MP 936/2020: Empresas devem continuar à comunicar Sindicatos
Especialista afirma que comunicação de redução salarial ou suspensão de contrato devem continuar sendo feitas aos Sindicatos. MP 936/2020: Empresas devem continuar à comunicar Sindicatos.A Medida Provisória 936/2020 instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda que permite a redução proporcional de jornada de trabalho e de salários e a suspensão temporária […]
STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia
O Plenário do STF manteve a eficácia da regra da MP nº 936/2020 que autoriza a redução da jornada de trabalho e do salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho por meio de acordos individuais em razão da pandemia do novo coronavírus, independentemente da anuência dos sindicatos da categoria. STF mantém possibilidade de […]
MP 936/2020: Como calcular a Redução Salarial e Seguro Desemprego?
Entenda como calcular a redução de jornada, salário e seguro-desemprego do benefício emergencial, de acordo com a MP 936/2020. MP 936/2020: Como calcular a Redução Salarial e Seguro Desemprego?Recentemente, o Governo Federal decretou uma Medida Provisória 936/2020 que permite a redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho. A medida teve como objetivo frear os […]
Ponto a ponto MP 936/2020: Entenda cortes salariais, suspensões e benefício
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira, 01, a MP 936/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Em suma, a norma estabelece o pagamento de um Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e permite redução de jornadas e salários e a suspensão temporária de contratos […]