Receita divulga nova Tabela de NCM
Nota Técnica inclui três novos códigos na Tabela de NCM e Respectiva Utrib e exclui outros três itens. Alterações passam a valer em julho. Receita divulga nova Tabela de NCM.A Receita Federal divulgou nesta terça-feira, 02, por meio do Portal NFe, uma nova tabela de NCM. As alterações passam a valer a partir do dia 01/07/2020. A […]
Descubra quando um produto tem substituição tributária pelo NCM
O que é substituição tributária? Antes de saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM, você precisa entender o que é a substituição tributária (ST). A substituição tributária é um meio de arrecadação de tributos usado pelo governo brasileiro. Ela atribui ao contribuinte a responsabilidade do pagamento do imposto devido pelo cliente. Esse regime […]
Receita promove adequação da Tabela TIPI com NCM
Ato Declaratório Executivo não altera alíquota e permite que contribuinte e Administração Tributária classifiquem os produtos sem divergências A Receita Federal editou nesta segunda-feira (30/12) o Ato Declaratório Executivo (ADE) nº 1, que promove a adequação da TIPI – Tabela de Incidência do IPI à NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul. A adequação visa atender […]
Tabela NCM 2019: Confira todas as mudanças
As alterações na tabela começaram em outubro de 2018, mas foi somente este ano que todas foram validadas. Com esta atualização, 9 códigos foram adicionados e outros 9 acabaram sendo excluídos. Tudo isso aconteceu em função das Resoluções Camex nº 58/2018 e nº 71/2018 e definição da RFB e MDIC com a extinção da Tabela X […]