Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas à fiscalização e programação
Objetivo é simplificar legislação tributária e proporcionar maior segurança jurídica Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas à fiscalização e programação.A Receita Federal revogou 93 instruções normativas, publicadas entre 1974 e 2016, que tratavam de assuntos relacionados à Fiscalização e Programação. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do […]
Chat RFB: Portaria regulamenta atendimento virtual da Receita
O Chat da RFB pretende direcionar o máximo possível de seus atendimentos presenciais para o ambiente virtual. A Receita Federal publicou nesta segunda-feira, 18, no Diário Oficial da União a Portaria RFB nº 853, que disciplina o atendimento realizado através do Chat RFB. Acessível por meio do Centro Virtual de Atendimento da RFB (Portal e-CAC), […]
Receita Federal lança documento digital de CPF
Com apoio do Serpro, país dá um passo importante na digitalização da identificação universal dos brasileiros Receita Federal lança documento digital de CPF.Neste momento de isolamento social que o país vem vivendo por conta da Covid-19, a Secretaria da Receita Federal disponibiliza o aplicativo CPF Digital, desenvolvido pelo Serpro, com a versão digital do cartão […]
Receita Federal revogou 81 instruções normativas
Medida faz parte de projeto que busca simplificar e racionalizar legislação do órgão A Receita Federal revogou 81 instruções normativas (INs), publicadas entre 1983 e 2016, que já não produziam mais efeitos legais. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do órgão através da redução, revisão e consolidação de normas. A […]
Receita moderniza Trânsito Aduaneiro, reduzindo tempo e custos no comércio exterior.
Receita moderniza Trânsito Aduaneiro, reduzindo tempo e custos no comércio exterior.O regime aduaneiro especial de Trânsito Aduaneiro é o que permite o transporte de mercadoria, de um ponto a outro do território aduaneiro, com suspensão do pagamento de tributos. É aplicado, por exemplo, para mercadorias que desembarcam no litoral e são transportadas para portos secos no interior […]
Receita Federal aperfeiçoa e simplifica consulta ao relatório de situação fiscal disponibilizado ao contribuinte
A partir de agora, relatório trará informações unificadas dos sistemas fazendários e previdenciários. Serviço está disponível pela internet. e por meio do aplicativo mobile. A Receita Federal informa que a partir de hoje, 17/10, promoveu ajustes visando aperfeiçoar e simplificar as informações constantes do relatório de situação fiscal disponibilizado ao contribuinte. As principais mudanças são: […]
Receita Federal eleva limite do parcelamento simplificado.
Receita Federal aumentou o limite dos valores que podem ser incluídos no parcelamento simplificado. Antes eram permitidas dívidas de até R$ 1 milhão e agora esse teto está em R$ 5 milhões. Trata-se de um dos programas regulares do governo. É oferecido o ano todo e possibilita ao contribuinte o pagamento de débitos previdenciários e […]
Receita Federal Cruza dados em até 24 horas
Uma novidade deste ano no IRPF 2019, é que a Receita Federal faz o processamento das Declarações em até 24 horas, mas como isso acorre? Muitas pessoas têm curiosidade de saber como a Receita Federal faz o cruzamento dos dados dos contribuintes. Pois é a Receita através de Algoritmos e robôs programados fazem todo o […]
Novos serviços são ofertados por meio de abertura de Dossiê Digital de Atendimento a Distância
A partir de 15 de abril de 2019 novos serviços já podem ser realizados através desta ferramenta, propiciando, além do serviço inicialmente previsto, entrega de formulários, comunicados, requerimentos, recursos e outros documentos relacionados ao Repetro; entrega do requerimento do registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e […]
Governo quer acabar com tributação sobre folha salarial
Outra ideia do governo é criar mecanismos para que a economia informal pague impostos O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, anunciou na última sexta-feira (29) que “está no forno” uma proposta de reforma tributária do governo Bolsonaro. Por meio de seu perfil no Twitter, o economista afirmou que o “ponto fundamental” do projeto […]