Como a reforma trabalhista impactou o trabalho dos contadores?
Desde que entraram em vigor, no final de 2017, as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) causaram grandes impactos na rotina das empresas — especialmente para os contadores. Eles atuam diretamente com os colaboradores, instruindo o empreendedor a cumprir corretamente as obrigações da CLT e evitando que o negócio enfrente processos judiciais, arcando com […]
Demissão em Comum Acordo: O que mudou com a Reforma Trabalhista?
A demissão em comum acordo foi incluída na Reforma Trabalhista como forma de regulamentação de negociações ilegais feitas entre empregadores e funcionários. A demissão em comum acordo ocorre quando a empresa e o colaborador definem o fim do contrato de trabalho de forma consensual. Essa opção foi incluída na Reforma Trabalhista para flexibilizar negociações e regulamentar práticas […]
Férias coletivas não devem iniciar em 23 ou 30 de dezembro
É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado. Está chegando o período que muitas empresas optam pelas férias coletivas e, apesar da Reforma Trabalhista 2017 não ter alterado o Art. 139 que trata diretamente do tema, houve uma significativa alteração no Art. 134 que por meio do […]
O que são Clawback Clauses que ganham força com a reforma trabalhista
O que são Clawback Clauses?A contratação de um alto executivo (CEO, CFO ou de qualquer diretor de uma corporação) é um momento bastante sensível para qualquer empresa. Além de oferecer um pacote de benefícios que se torne atrativo, é muito importante que sejam discutidas todas as cláusulas contratuais. Normalmente, como as empresas e o candidato […]
10 direitos dos trabalhadores brasileiros em caso de demissão
A Reforma Trabalhista no Brasil de 2017 trouxe mudanças significativas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instrumentalizada pela lei № 13.467 de 2017. Aprovada na época pelo governo de Michel Temer, o objetivo da reforma foi combater o desemprego e a crise econômica no país. No entanto, o cenário do desemprego ainda é desafiador e trabalhadores temem demissões. […]
Trabalho aos Domingos e Feriados: Entenda como ficou o direito dos empregados
A discussão no Congresso Nacional sobre a Medida Provisória (MP) nº 881/2019, conhecida como “MP da Liberdade Econômica” e criada pelo governo com o objetivo de regular o exercício da atividade econômica no país, foi cercada de polêmicas. Entre as mudanças, estava a liberação irrestrita do trabalho aos domingos e feriados para todos os setores […]
Nova Reforma Trabalhista à caminho
Nova Reforma Trabalhista. O governo deve apresentar até a primeira semana de dezembro propostas para reformar mais uma vez as leis trabalhistas do país, dois anos após a ampla reforma feita pela gestão Michel Temer (MDB) mudar regras sobre férias, sindicatos e jornada de trabalho, dentre outros. Ainda não há muitos detalhes sobre a proposta, mas um […]
Cálculo trabalhista: Entenda tudo sobre o assunto
Cálculo trabalhista é a conta que se refere aos valores que envolvem uma rescisão de contrato de trabalho. Dessa forma, é essencial que o departamento pessoal conheça os direitos do trabalhador para que todos os valores devidos sejam pagos corretamente. Assim se evita a possibilidade de futuros processos trabalhistas. Porém, para que o cálculo trabalhista seja feito da forma correta é necessário conhecer os […]
Tipos de escala de trabalho: conheça todos os permitidos
Empregados e empregadores têm na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e na própria Constituição Federal (CF) importantes instrumentos que determinam as regras legais que devem ser cumpridas no caso dos tipos de escala de trabalho. No entanto, seguir à risca o que a legislação determinada nem sempre é tão simples, o que pode levar a jornadas […]
Jornada de trabalho: Entenda a carga horária permitida pela CLT
Saiba mais sobre os tipos de jornada de trabalho prevista na CLT após a aprovação da reforma trabalhista. A Reforma Trabalhista, aprovada pela lei 13.647/2017, alterou diversos aspectos da relação de emprego. Entre eles, a jornada de trabalho foi um dos assuntos que mais impactaram trabalhadores e empregadores. Atualmente, a CLT e a própria Constituição Federal estabelecem períodos de […]