Contrato intermitente compensa?
Contrato intermitente compensa? A Reforma Trabalhista mexeu profundamente nas relações entre empregados e empregadores. Entre tantas mudanças uma das mais discutidas foi a regulamentação do contrato de trabalho intermitente. Podemos dizer, dessa maneira, que o contrato intermitente deu a possibilidade de regularização aos chamados “bicos” e “free-lancers” e facilitou a vida daquelas empresas que necessitam de serviços esporádicos. Mas […]
Governo discute fim da anuidade obrigatória dos conselhos de classe
O governo começa à discutir o fim da obrigatoriedade de pagamento de anuidade para profissionais que fazem parte de conselhos de classe profissionais existentes no Brasil, eles entendem que esta cobrança é similar a o imposto sindical, portanto, ilegal. Uma proposta legislativa para extinguir o pagamento de anuidade de todos os conselhos de classe profissionais, […]
Novas regras do Banco de Horas
A Reforma Trabalhista, que entrou em vigor no final de 2017, alterou diversas regras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que até hoje geram discussão e algumas dúvidas entre empresas e funcionários. Seu objetivo era modernizar e regulamentar as leis trabalhistas, e as novas medidas tiveram um impacto direto nas atividades do departamento de […]
Cálculo de hora extra e banco de horas de acordo com a Reforma Trabalhista
A hora extra é definida como todo período de prestação de serviço que vão além do tempo de jornada acordado entre o empreendedor e a empresa ou limitado pela lei. Segundo o Artigo 7º da Constituição Federal, o regime normal é de 8 horas por dia, com um limite de 44 horas semanais. Logo, toda […]
Horas extras foi o principal tema das ações trabalhistas de 2018
A compensação de horas através de acordo individual trazida pela reforma flexibilizará a compensação de horas e como consequência diminuirá a incidência de horas extras. Por incrível que pareça, em 2018, o TST recebeu 322.831, desse total, 42.793 foram sobre horas extras e 29.016 sobre intervalo de almoço. Lembrando que, de acordo com a jurisprudência do […]
Ex-empregado perde ação na justiça e terá que pagar R$750 mil à empresa
Uma ação trabalhista movida contra uma concessionária de caminhões no interior de Mato Grosso transformou-se em dor de cabeça inesperada para o vendedor Maurício Rother Cardoso, ex-funcionário da empresa e autor do processo. Ele ingressou na Justiça em 2016 queixando-se, entre outras coisas, de reduções salariais irregulares e do cancelamento de uma viagem prometida pela […]
Quantas advertências gera justa causa?
A demissão por justa causa é um dos temas delicados que as empresas precisam encarar. Por isso, analisar a questão mais a fundo é importante. Dessa forma, você tem como se precaver, sabendo exatamente o que pode ser feito diante de tal situação. Receber uma advertência é sempre uma experiência negativa tanto para o empregado […]
Contrato intermitente criou 50 mil vagas em 2018, mas advogados cobram regulamentação
O trabalho intermitente foi uma das novidades de maior destaque da reforma trabalhista, instituída pela Lei 13.467/2017. Mas como o novo tipo de contratação tem se saído na prática? De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o número de vagas criadas na modalidade tem crescido – o Brasil fechou 2018 […]
Receita regulamenta tributação do trabalho intermitente
A Receita Federal regulamentou em 28/01/2019 a contribuição à Previdência sobre os contratos de trabalho intermitente, uma das novidades da reforma trabalhista. A Instrução Normativa (IN) nº 1.867/2019, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda, inclui na base de cálculo o valor proporcional pago em férias e décimo terceiro e estabelece tratamento tributário semelhante àquele […]
Mudanças nos direitos trabalhistas em 2019
Com a mudança do cenário político e econômico, muitas pessoas que estão saindo da graduação e se inserindo no mercado têm receio quanto ao que vai acontecer em relação aos direitos trabalhistas em 2019. A indefinição que ronda o destino do Ministério do Trabalho vem sendo alvo de constantes debates entre a sociedade civil. Pensando em esclarecer […]