Férias parceladas: Saiba o que mudou no regime de férias com a reforma trabalhista
A reforma trabalhista alterou diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho com a finalidade de flexibilizar os contratos e as negociações entre empregadores e empregados. Entre elas, foram feitas algumas mudanças nas regras sobre férias parceladas. Compreender as alterações propostas para o fracionamento das férias é fundamental para que a empresa possa se adequar à nova legislação e aplicá-la corretamente, evitando […]
Veja o que muda com os contratos vigentes após Reforma Trabalhista
Em vigor desde a Novembro de 2017, a lei 13.467 a que fala sobre a Reforma Trabalhista ainda é motivo de muitas dores de cabeça devido a inúmeras incertezas que giram em torno de tantas mudanças. Uma delas é a cerca dos contratos vigentes após Reforma Trabalhista e seus impactos nos colaboradores e empresas. Como […]
Qual é o prazo para pagar uma rescisão trabalhista?
Os Direitos Trabalhistas no Brasil devem ser seguidos à risca por quem abre uma empresa e não deseja pagar multas. E se você é um empregado, é sempre importante ficar de olho e conhecer muito bem quais são esses direitos. Deste a última Reforma Trabalhista, aprovada em 2017, passou a vigorar um único prazo para […]
Número de acordos em convenções coletivas tem queda de 45% após reforma trabalhista.
O clima entre patrões e empregados para a negociação de acordos e convenções coletivas ficou mais árido este ano pela incorporação nas discussões de temas propostos na reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017. No primeiro semestre de 2018, a quantidade de convenções coletivas fechadas recuou 45,2%, na comparação com o mesmo período do […]
Faltas justificadas: Em quais momentos a CLT permite a ausência do empregado?
A legislação brasileira prevê algumas situações em que o trabalhador pode se ausentar do trabalho sem que isso implique em descontos na sua folha salarial. Portanto, é importante conhecer bem essas regras para que a empresa possa proceder dentro das determinações previstas em lei. Quer entender um pouco mais sobre as faltas justificadas? Então, […]
Justiça aceita 69% dos acordos entre empresas e trabalhadores
Empresas e ex-trabalhadores firmaram, entre janeiro e junho, 19.126 acordos extrajudiciais em todo o país, nos moldes previstos na reforma trabalhista, para resolver pendências do contrato de trabalho sem a necessidade de abertura de um processo judicial. Do total, 13.236 (69,2%) foram homologados pela Justiça do Trabalho, requisito previsto pela lei para que tenham validade. […]
Regras da reforma trabalhista só valem para os novos processos
A maioria das novas regras processuais trabalhistas não deve ser aplicada aos processos ajuizados antes de 11 de novembro, data em que entrou em vigor a reforma (Lei 13.467/2017). O entendimento – que inclui pontos que geram custos aos trabalhadores – está na Instrução Normativa nº 41, aprovada ontem pelo Pleno do Tribunal Superior do […]
TST pode analisar nesta quinta marco temporal para reforma trabalhista
Entrada em vigor da reforma é imediata, mas não atinge situações iniciadas ou consolidadas enquanto a lei antiga estava vigente. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) pode analisar na quinta-feira uma proposta de instrução normativa para delimitar o marco temporal a ser utilizado para a aplicação das novas regras trazidas pela reforma trabalhista. Minuta de instrução […]