Empresas do Simples Nacional e a Reforma Tributária
A situação das empresas optantes pelo Simples Nacional nas propostas de Reforma Tributária que tramitam no Congresso Nacional tem despertado uma série de dúvidas e incertezas. De acordo com o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato Machado Júnior, pelas diretrizes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que está sendo analisada pelos deputados federais, estas […]
Imposto Único: Conheça a proposta de reforma tributária
A possibilidade de uma reforma tributária é cada vez mais debatida e defendida. Com um sistema tributário marcado pela complexidade, o Brasil poderia se beneficiar de mudanças que simplificariam a arrecadação de tributos para os cofres públicos. Entre as propostas que surgiram, está a criação do Imposto Único – que substituiria todos os tributos cobrados atualmente. Ou […]
Divergências ameaçam unificação de tributos
Guedes disse que os estados que podem perder com a unificação e que devem ter a liberdade de manter suas regras e benefícios tributários Divergências entre União, estados e municípios ameaçam o plano de unificar os cinco tributos sobre bens e serviços da reforma tributária que tramita na Câmara. Entre os principais entraves estão a […]
IBS: O que muda com o Imposto sobre Bens e Serviços?
O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que foi proposto pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e está em trâmite no Congresso Nacional, surge com a proposta de substituir cinco tributos atuais por apenas um, que funcionaria no estilo IVA. Dessa forma, PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS seriam unificados no IBS. O Brasil possui um sistema tributário marcado pela complexidade, […]
Comissão especial aprova roteiro para análise da Reforma Tributária
O relator espera apresentar o parecer a partir do dia 8 de outubro. Projeto de Lei extingue três tributos federais, um estadual e outro municipal, todos incidentes sobre o consumo A comissão especial que analisa a reforma tributária (PEC 45/2019) aprovou nesta terça-feira (13) o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). […]
Reforma Tributária: como o IBS pode beneficiar o Brasil?
Uma possível reforma tributária e a criação do IBS são assuntos muito debatidos nos últimos meses. E a explicação para isso é bem simples de ser entendida: a complexidade tributária brasileira torna o país menos produtivo. Os impactos disso afetam a todos – empresas, trabalhadores e poder público. Os Estados Unidos são uma grande referência quando falamos sobre […]
Governo elabora proposta para reforma tributária, diz porta-voz
“A equipe econômica está ultimando uma proposta integrada com as existentes na Câmara [dos Deputados] e no Senado [Federal]”. A informação é do porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, durante briefing para a imprensa no fim da tarde de hoje, no Palácio do Planalto. De acordo com Rêgo Barros, a reforma tributária, junto com a […]
Reforma Tributária pode extinguir impostos PIS, ICMS e ISS e criar novos tributos
Reforma Tributária pode extinguir impostos PIS, ICMS e ISS e criar novos. Enquanto o Congresso Nacional debate os últimos detalhes acerca da Reforma da Previdência, um outro assunto já surge no horizonte: a Reforma Tributária. Entre as muitas propostas em trâmite, uma delas prevê o fim de tributos como PIS, ICMS e ISS, mas cria novos. Atualmente, o projeto […]
Há aspectos positivos na Reforma fiscal e na Reforma tributária?
Reforma fiscal e Reforma tributária: É praticamente desnecessário contextualizar a importância de olhar para os aspectos da Reforma Previdenciária e Tributária e de pensar sobre eles, uma vez que estamos vivendo dia a dia os rumos e respingos dessas reformas em nosso cotidiano, seja em esfera profissional e/ou social. Por isso, é extremamente importante que […]
A reforma tributária em debate no Congresso Nacional
A reforma tributária em debate: Com o andamento já adiantado da reforma da Previdência, a qual abrange também aspectos constitucionais e de matéria financeira, as atenções se voltam para a discussão acerca da reforma tributária, já destacada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como o próximo foco após a aprovação da reforma […]