Reoneração da folha: Tudo o que sua empresa precisa saber
A reoneração da folha de pagamento foi uma medida do governo para equilibrar as contas do país, devido a redução dos impostos nos combustíveis. Com isso, empresas que podiam optar por uma carga tributária menor, precisarão pagar novamente uma alíquota de 20% sobre a folha de pagamento. A mudança surgiu após a greve dos caminhoneiros que ocorreu em maio de […]
Mais uma liminar derruba reoneração da folha de pagamento até o final do ano
Ainda que a Constituição preveja que as contribuições sociais possam entrar em vigor no mesmo ano em que foram criadas desde que observado o princípio da anterioridade nonagesimal, a segurança jurídica deve ser considerada quando uma lei estabelece consequências muito onerosas. Esse foi o entendimento do juiz Leonardo Henrique Soares, da 1ª Vara Federal de […]