Deve-se considerar a média do mês da rescisão mesmo com a suspensão do contrato pela Covid-19? – Parte 2
Em muitas situações a rescisão é realizada no início do mês ou antes do 15º dia do mês, situação em que o empregado perde o direito a mais 1/12 avos de 13º salário e aviso prévio, bem como, dependendo da data do início do período aquisitivo Deve-se considerar a média do mês da rescisão mesmo […]
Deve-se considerar a média do mês da rescisão mesmo com a suspensão do contrato pela Covid-19? – Parte
Em muitas situações a rescisão é realizada no início do mês ou antes do 15º dia do mês, situação em que o empregado perde o direito a mais 1/12 avos de 13º salário e aviso prévio, bem como, dependendo da data do início do período aquisitivo Deve-se considerar a média do mês da rescisão mesmo […]
Funcionário pode ser demitido se estiver em tratamento médico?
Um empregador no Brasil pode demitir um funcionário por qualquer razão, desde que seja uma razão legal. Enquanto algumas deixam leis que protegem os funcionários de serem demitidos ou dão aos funcionários o direito de se afastarem do trabalho, em alguns casos essas proteções não são absolutas. Se você pode ser demitido durante a licença […]
5 situações em que o funcionário não pode ser demitido
Trabalhadores da iniciativa privada também podem ter estabilidade. Isso porque existem situações em que o funcionário não pode ser demitido, mesmo que temporariamente. Geralmente, esses casos estão ligados a alguma situação administrativa ou a um estado de saúde. É preciso se atentar à essas situações para que a empresa não tenha prejuízos financeiros e até […]
10 direitos dos trabalhadores brasileiros em caso de demissão
A Reforma Trabalhista no Brasil de 2017 trouxe mudanças significativas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instrumentalizada pela lei № 13.467 de 2017. Aprovada na época pelo governo de Michel Temer, o objetivo da reforma foi combater o desemprego e a crise econômica no país. No entanto, o cenário do desemprego ainda é desafiador e trabalhadores temem demissões. […]
Pedido de demissão: Conheça os direitos e deveres da empresa e funcionário
Existem diversas modalidades de rescisão do contrato de trabalho e a empresa deve estar preparada para lidar com esse processo. Porém, quando o empregado apresenta o pedido de demissão, tomando a iniciativa para encerrar o vínculo empregatício, é comum que surjam dúvidas. A empresa tem algum direito garantido? Quais obrigações devem ser cumpridas nesse tipo de rescisão? […]
Cálculo trabalhista: Entenda tudo sobre o assunto
Cálculo trabalhista é a conta que se refere aos valores que envolvem uma rescisão de contrato de trabalho. Dessa forma, é essencial que o departamento pessoal conheça os direitos do trabalhador para que todos os valores devidos sejam pagos corretamente. Assim se evita a possibilidade de futuros processos trabalhistas. Porém, para que o cálculo trabalhista seja feito da forma correta é necessário conhecer os […]
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
Quando a rescisão indireta pode ser aplicada? Quando o empregador viola as obrigações do contrato do trabalho, praticando falta grave em face ao empregado, tornando insuportável sua continuidade no emprego, o empregado pode aplicar a rescisão indireta. A rescisão indireta é assim denominada porque a empresa ou o empregador não demite o empregado, mas age de modo […]
Quanto tempo tenho para pagar a rescisão do meu empregado?
Demitir alguém com certeza não é uma experiência agradável, mas em muitos casos administrar o seu negócio com seriedade exige tomar decisões difíceis. Quem tem um negócio e possui empregados invariavelmente chegará a um momento em que terá que demitir alguém. Claro que essa é uma situação delicada que pode gerar atritos e dependendo do […]
Se a empresa não pagar a rescisão no prazo, ela paga multa?
Conseguir o pagamento final e receber o pagamento de tudo o que lhe é devido pode ser uma situação delicada. O que você faz com seus dias de férias acumulados? E se o seu ex-empregador não quiser pagar? Você é pago durante o seu aviso prévio? Esta página pode ajudar a responder a muitas perguntas […]