SEFAZ/GO: Goiás assina protocolo para simplificar obrigações tributárias
05 de julho de 2018 Durante a reunião do Comitê de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) realizado hoje (05/07), em Brasília, Goiás assinou o protocolo de cooperação técnica com os Estados de Alagoas e Mato Grosso que permite simplificar obrigações tributárias. O superintendente-executivo da Receita, Cícero Rodrigues da Silva, representou […]
SEFAZ/SC: Fazenda apresenta evolução de aplicativos de fiscalização na EXPOSUPER
Durante a Feira de Produtos, Serviços e Equipamentos para Supermercados e Convenção Catarinense de Supermercadistas (Exposuper), na última quarta-feira (20), os auditores fiscais Edson Dal Castel e Alfredo Rovaris participaram do Fórum Tributário para apresentar a evolução de aplicativos fiscais. No evento, realizado pela Associação Catarinense de Supermercados (Acats), em Joinville, os representantes da Secretaria […]
SEFAZ/RS: Regularização de débitos de ICMS declarado tem desconto de até 30% nos juros
A partir das mesmas regras estabelecidas pelo Compensa-RS – programa que prevê a compensação de dívida ativa por precatórios, contribuintes com débitos de ICMS têm uma boa oportunidade para regularizem sua situação junto à Receita Estadual. Destinada à quitação e ao parcelamento de débitos de ICMS declarado, desde que inscritos em dívida ativa até 25 […]
SEFAZ/GO: SEFAZ cria coordenação de sigilo fiscal
Com a finalidade de proteger as informações fiscais dos contribuintes, foi criada a coordenação de Sigilo Fiscal e Proteção de Dados no final do ano passado. A unidade integra a Superintendência de Informações Fiscais e está vinculada à Gerência de Ferramentas de Auditorias Fiscais. Para padronizar o acesso às informações, a coordenação esclarece que existem […]
SEFAZ/PR: Governo do Paraná adia pagamento de ICMS de 12 para 27 de junho para ajudar contribuintes
O Governo do Paraná adiou do dia 12 para o dia 27 de junho o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) de maio. A medida foi tomada após solicitação de entidades representativas e de dirigentes empresariais que […]
SEFAZ/GO: Empresas do simples comemoram desoneração de impostos pelo estado
Os setores de atacadistas da confecção e de franquias receberam uma boa notícia nesta semana. Foi publicado o Decreto 9.235/2018, assinado pelo governador José Eliton, que excluiu algumas mercadorias adquiridas por esses dois segmentos da obrigatoriedade de pagar o Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal) para empresas do Simples que adquirirem produtos fora do Estado. […]